Direito do consumidor

O Procon Natal divulgou nota técnica hoje sobre a prática abusiva, com o aumento dos preços, na venda de produtos essenciais à prevenção e controle do Coronavírus (COVID-19). De acordo com o Procon, a Pandemia anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), fez alguns estabelecimentos elevarem os preços de luvas, máscaras e álcool em gel, o que é considerado pela entidade uma prática abusiva e infrativa, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor.

Ao constatar a prática abusiva, o consumidor deve entrar em contato com o Procon e denunciar.