Atuamos na defesa dos interesses do cidadão junto às autoridades e repartições administrativas.
Principais atividades desenvolvidas:

• Atuação administrativa perante os órgãos de Administração Pública Municipal, Estadual e Federal
• Assistência em ações judiciais próprias do Direito Administrativo, especialmente as relacionadas à servidor público, improbidade administrativa, desapropriação,
• Consultoria e assessoria em licitações e contratos administrativos.

Atuamos na defesa dos interesses do cidadão junto às autoridades e repartições administrativas.
Principais atividades desenvolvidas:

• Atuação administrativa perante os órgãos de Administração Pública Municipal, Estadual e Federal
• Assistência em ações judiciais próprias do Direito Administrativo, especialmente as relacionadas a servidor público, improbidade administrativa, desapropriação,
• Consultoria e assessoria em licitações e contratos administrativo

Direito de Família e Sucessões tratam de interesses particulares que devem ser abordados com segurança e cautela, para tanto, nossa equipe conta com profissionais capacitados para prestar assistência e consultoria nos mais variados assuntos dessas áreas, como por exemplo anulação de casamento, divórcio, pensão, guarda, tutela, curatela e interdição, adoção, reconhecimento de filiação socioafetiva e biológica, multiparentalidade, inventário, arrolamento, testamentos e planejamento sucessório.
Principais atividades desenvolvidas:

• Anulação de casamento
• Arrolamento e bloqueio de bens
• Busca e apreensão de menores
• Divórcio
• Elaboração de pacto de convivência
• Guarda e visitação de menores
• Inventário, arrolamento e alvará judicial
• Investigação de paternidade
• Oferta e fixação de alimentos
• Pacto antenupcial e regimes de casamento
• Pedido de adoção
• Pedido, revisão, execução e exoneração de alimentos
• Planejamento sucessório
• Prestação de contas
• Reconhecimento e dissolução judicial de união estável
• Reconhecimento de paternidade biológica e socioafetiva
• Divórcio consensual e litigioso
• Sobrepartilha
• Testamento
• Tutela, curatela e respectiva prestação de contas

Prestamos assessoria na interpretação e aplicação das normas tributárias em todas as esferas da administração pública, além de acompanhar nossos clientes em questões como estruturação de novos projetos e operações financeiras, regulamentos aduaneiros, preços de transferência, impostos diretos e indiretos, interpretação de tratados internacionais, obtenção de incentivos fiscais e tributação de expatriados.
Principais atividades desenvolvidas:
Consultivo tributário

• Planejamento tributário
• Assessoria na estruturação, revisão dos termos e implementação de operações de fusão e aquisição
• Suporte no mapeamento e na análise dos diferentes modelos tributários a serem adotados em projetos de infraestrutura
• Assessoria a estrangeiros que pretendem iniciar atividades no país
• Análise do mercado financeiro do ponto de vista tributário, identificando o melhor caminho a ser seguido para cada tipo de operação
• Acompanhamento de fiscalização e defesa no âmbito administrativo
• Avaliação de riscos de questionamentos e como se preparar para um cenário de litígio com o Fisco
• Consultoria em operações cross border, tratados multilaterais e interação com escritórios estrangeiros
• Assessoria na estruturação de planejamento patrimonial e sucessório Contencioso tributário
• Emissão de memorandos na interpretação de novas leis
• Acompanhamento rigoroso dos casos julgados, contribuindo com o entendimento dos casos não liderados pelo nosso time
• Orientação diante de problemas de comprovação ou regularização de questões fiscais e eventuais dívidas tributárias
• Due diligence em operações de fusão e aquisição
• Assessoria em ações coletivas
• Questionamento judicial de créditos tributários

Nossa equipe presta consultoria e representa nossos clientes em assuntos contenciosos e preventivos, nas diversas formas de disputas empresariais, atuando perante os tribunais, autoridades administrativas e agências reguladoras, participando de arbitragens e auxiliando os clientes em discussões preliminares com o intuito de prevenir ou reduzir o impacto das disputas.
  Principais atividades desenvolvidas:

• Atuação estratégica na gestão pré-litigiosa de conflitos
• Atuação como mediadores e conciliadores
• Revisão de cláusulas contratuais em operações de fusões e aquisições
• Preparo sobre regulamentações emitidas pelos principais agentes de mercado
• Processos de falência e recuperação judicial e extrajudicial
• Auxílio para decisão sobre uso da cláusula arbitral como mecanismo alternativo de solução de conflito
• Experiência de acordos administrativos com Ministério Público
• Arbitragens para solução de disputas nas indústrias

Nossa equipe tem como objetivo apoiar as empresas em todas as rotinas relacionadas ao direito empresarial, e ao longo de todo o seu ciclo de vida, para reduzir sua exposição a riscos, garantir sua conformidade legal e ajudar a impulsionar negócios.
  Principais atividades desenvolvidas:

• Atas de assembleias
• Estatutos
• Contratos sociais
• Contratos de compra e venda
• Acordos de acionistas
• Memorandos de entendimento
• Reestruturação societária: fusões, incorporações, aquisições e formação de grupo societário
• Consultoria societária aplicada
• Transformações, constituição de holdings
• Abertura e fechamento de capital
• Adaptação e elaboração de contrato social
• Planejamento sucessório e de proteção patrimonial
• Constituição e dissolução de sociedades
• Diagnóstico jurídico societário
• Consultoria para abertura de offshore
• Estruturação sucessória empresarial

Atuação em diversas vertentes do Direito Civil, seja na esfera consultiva ou no contencioso, especialmente, no que diz respeito as:

• Obrigações civis em geral
• Responsabilidade civil
• Contratos Civis
• Regularização de posse e propriedade

Nossa equipe atua com respaldo na ética, nos ditames do Direito e da Saúde, baseada na valorização dos profissionais médicos.
Principais atividades desenvolvidas:

• Cobrança de honorários profissionais extrajudicialmente e judicialmente
• Contratos de trabalho e prestação de serviços
• Contratos com Planos/Seguros de Saúde
• Contratos com Planos de Responsabilidade Civil
• Documentos médico-legais
• Adequação de condutas aos Códigos de Ética profissionais e ao Código de Defesa do Consumidor
• Orientação preventiva aos profissionais de saúde, hospitais e clínicas
• Defesa Jurídica em processos de responsabilidade civil
• Defesa Jurídica perante os Conselhos Regional e Federal de Medicina e demais da área da saúde em processos administrativos de responsabilidade ético-profissional
• Negativa de ressarcimento em planos de seguro que contemplem lucros cessantes profissionais
• Direito da Medicina do Trabalho

Nossa atuação consiste na assessoria, consultoria, compliance jurídico, representação judicial e extrajudicial dirigida a público heterogêneo que mantém as mais diversas relações com a Administração Pública.
Principais atividades desenvolvidas:

• Licitações
• Contratos Administrativos
• Terceiro Setor: Assessoramento de entidades do Terceiro Setor, tais como Organizações Sociais, OSCIPs, fundações, institutos e associações em Regimes de Parceria com a Administração, nos Contratos de Gestão, Convênios Administrativos, termo de colaboração e termo de fomento (Lei 13.019/2013)
• Atuação consultiva e contenciosa voltada para a Administração Pública, servidores, sindicatos, associações e federações compreendendo, exemplificativamente, progressão e promoção na carreira; regime próprio de previdência social; gratificações, adicionais e verbas indenizatórias; sindicância e processo administrativo disciplinar
• Diagnóstico, consultoria e implantação de instrumentos de compliance
• Conselhos de fiscalização profissional
• Defesa em mandados de segurança, ações populares, ações civis públicas, de improbidade administrativa, etc
• Tutela coletiva de Direitos
• Desapropriação e tombamento

Nosso trabalho consiste na elaboração e na execução, em conjunto com o cliente, de um planejamento estratégico de relações governamentais e no acompanhamento de questões legislativas e regulatórias públicas nas esferas federal, estadual e municipal.
Também assessoramos nossos clientes em audiências públicas e comissões parlamentares de inquérito conduzidas pelo Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais, bem como em processos perante Tribunais de Contas, entre outros serviços.
Nossa assessoria atua nos três eixos: Estratégia, conteúdo e engajamento

Nossa equipe atua com respaldo na legislação pátria (Constituição Federal, Consolidação das Leis do Trabalho e normas esparsas), visando a prevenção de conflitos e resolução das demandas já instauradas.
Principais atividades desenvolvidas:

• Consultoria e assessoria jurídica preventiva
• dentificação e prevenção de riscos, evitando conflitos entre empregador e funcionários e adequando a empresa à legislação trabalhista, a partir da implementação de programa de Compliance Trabalhista
• Orientação acerca da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados às relações trabalhistas
• Elaboração e análise de contratos de trabalho
• Elaboração de estudos e pareceres sobre de temas do Direito do Trabalho
• Representação de pessoa física e jurídica em processos administrativos e judiciais